Superintendente do DER confirma recapeamento de rodovias em Eldorado

Prefeitura informou que o processo licitatório de um processo que garante a compra de bens e a contratação de serviços

Por Assessoria 10/05/2019 - 21:00 hs
Foto: Divulgação

 

Na manhã desta sexta-feira (10), o superintendente do DER, Paulo Cesar Tagliavini, confirmou o recapeamento de rodovias em Eldorado. De acordo com ele, a licitação para obra de recapeamento das rodovias SP-165 e SP-193, está prevista para o final de junho, deste ano.

O anúncio foi feito na capital paulista, onde e diversos prefeitos e vereadores do Vale do Ribeira estiveram presentes, além do vice-prefeito Dinoel Rocha, dos vereadores Toninho Mendes (MDB), Ricardo Chimichaque (MDB) e André Bigi (DEM).

De acordo com a prefeitura, o processo licitatório é uma das atribuições mais importantes pelo qual a administração pública está encarregada, visto que trata-se do processo que garante a compra de bens e a contratação de serviços, fato que envolve a movimentação de recursos públicos e que necessita da observância de cada um dos princípios da licitação.

Como funciona um Processo licitatório?

As licitações funcionam em duas fases: uma interna e uma externa. A fase interna é composta pela escolha da modalidade da licitação e pela elaboração do instrumento convocatório, enquanto que a fase externa é composta pela habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.
É interessante informar que nem todas as modalidades possuem a mesma ordem ou apresentam todas as fases acima mencionadas, vale o estudo de cada uma das modalidades da licitação e o cuidado ao observar seu procedimento.

De modo esquematizado, podemos entender o processo licitatório passo a passo, da seguinte forma:

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Fase interna
• Escolha da modalidade de licitação;
• Elaboração do instrumento convocatório.

Fase externa

Após a publicação do edital inicia-se a fase externa da licitação e sua primeira etapa é conhecida como habilitação.

• Habilitação - consiste em uma verificação dos requisitos daqueles interessados e dos documentos exigidos. Essa etapa é fundamental para garantir que o vencedor esteja de fato habilitado para assumir a obrigação imposta pela licitação;

• Julgamento - Após a análise dos requisitos e da documentação, o julgamento das propostas é o próximo passo.
Aqui, cada uma das propostas será avaliada e julgada de acordo com os critérios definidos pelo instrumento convocatório. Em seguida, serão classificadas e organizadas para a próxima etapa;

• Homologação - Após o julgamento e classificação das propostas o processo licitatório será homologado e em seguida, o objeto será adjucado ao vencedor;

• Adjudicação - é a última etapa, momento pelo qual a administração determina que aquela pessoa/empresa é a vencedora da licitação e lhe é atribuído o objeto do certame*.

* No caso, o recapeamento das rodovias SP-165 e SP-193

 

Fonte: Prefeitura de Eldorado